Objetivo Geral

Em economias modernas mais de um terço do produto nacional é absorvido pelos governos na forma de impostos; eles empregam um de cada cinco trabalhadores (média da OCDE) e no Brasil o consumo governamental responde por quase 20% do PIB. É indiscutível, portanto, que o estudo do papel do setor público na economia é fundamental para o entendimento das sociedades modernas.

Nesse curso estudaremos em que situações e de que forma o governo deve atuar na economia de forma a gerar o melhor bem-estar para a sociedade, e se de fato isso ocorre no mundo real (e por que não). Estudaremos também como deve ser organizado o sistema tributários dos países de forma a alcançar seus objetivos de redistribuição de renda, e como abordar dificuldades modernas na taxação de riqueza e grandes empresas.

Objetivos de Aprendizagem

  1. Entender conceitualmente as consequências da intervenção governamental na economia, prevendo de forma substanciada e logicamente precisa a consequência provável de políticas públicas.
  2. Conhecer os principais modelos microeconômicos usados para explicar a ação governamental, resolvendo-os analiticamente e interpretando-os corretamente.
  3. Argumentar de forma lógica e informada sobre o papel do governo e formulação de políticas públicas, desenvolvendo ensaios argumentativos defendendo adoção de políticas.
  4. Julgar a coerência lógica e condizência empírica de argumentos econômicos, avaliando criticamente os argumentos dos colegas de classe.

Avaliação de Aprendizagem

  1. Prova de meio-termo, cobrindo a primeira parte: 40-50% da média. (Objetivos de aprendizagem 1 e 2.)
  2. Prova final, cobrindo a segunda parte: 40-50% da média. (Objetivos de aprendizagem 1 e 2.)
  3. Duas listas de exercício: cada lista de exercício entregue completamente feita adiciona 0,5 ponto (crédito extra) na nota final (não há crédito parcial). (Objetivo de aprendizagem 2.)
  4. Dois ensaios argumentativos (artigos de opinião) com correção por pares (6500 caracteres): até 10% da nota final cada um (opcional). Toda a nota virá da avaliação do ensaio do aluno, mas os ensaios apenas valerão crédito se ambas as atividades forem feitas adequadamente. (Objetivos de aprendizagem 3 e 4.)

As provas envolvem perguntas conceituais sobre a matéria vista em aula e da bibliografia obrigatória, e uma questão escolhida dentre as questões da lista com algumas modificações.

A média final, portanto, é dada pela seguinte fórmula: \[\text{MF} = \sum_{j=1}^{2} 0.4\text{NP}_j + 0.1\max\{ \text{NP}_j, \text{NE}_j \} + 0.05 𝟙\{\text{LE}_j = 1\}\]

Todas as médias serão arredondadas para cima (em relação à nota final no Moodle) a uma casa decimal (e apenas isso).

Qualidade de Vida

Se você estiver passando por dificuldades: 1. se isso atrapalhar de alguma forma a sua capacidade de cursar a disciplina, fale comigo antes do fim do curso e acertaremos algo; 2. contate a Comissão de Qualidade de Vida, que eles poderão ajudar (além de fornecerem informações de como acessar os outros serviços de saúde mental da USP).

Docente

Meu nome é Pedro Forquesato, sou professor doutor do Departamento de Economia da FEA/USP e pesquisador do LabPub. Mais informações sobre mim podem ser encontradas no meu site. Minha área de atuação é em microeconomia aplicada, com foco de pesquisa em economia do setor público. Em 2022, leciono Economia do Setor Público na graduação (esse curso) e Public Finance I e II na pós.

Contato

Dúvidas gerais sobre a matéria ou o curso podem (preferencialmente) ser perguntadas no fórum do Moodle. Para questões específicas e individuais me mandem um e-mail. Se quiserem conversar pessoalmente, podem marcar um horário de atendimento no link disponível na plataforma. A minha sala é a 19C no FEA2.

Por favor, sempre mandem e-mails claramente identificados, legíveis, educados e relativamente curtos. (Se o e-mail que vocês está escrevendo tem mais de 2 parágrafos, talvez valha a pena conversarmos pessoalmente.)

Monitoria

A monitora do curso será a Renata Borges, doutorando do departamento. Por motivos pessoais, ela atenderá apenas remotamente. Ela será responsável por uma monitoria semanal (definam entre si por favor um cronograma) e office-hours quando necessário. Estará disponível para ajudar por e-mail também. A monitoria é parte essencial do curso.

Políticas e regulamentos

Aulas. As aulas serão terças das 19h30 às 21h10 e quintas das 21h20 às 23h00 (turma 2022-121) e terças das 21h20 às 23h00 e quintas das 19h30 às 21h10 (turma 2022-122) na sala A-06 do FEA 1.

Comunicação. Toda a comunicação oficial por minha parte do curso será feita pelo Moodle, incluindo listas, notas, presenças, trabalhos e avisos. O curso assume que o aluno acessa frequentemente a plataforma e checa diariamente os e-mails recebidos.

Faltas. Pelo regulamento da USP, participação em 70% das aulas é obrigatória para aprovação na disciplina. Faltas serão desconsideradas apenas com atestado médico emitido pelo HU/USP, com permissão especial para eventual covid.

O aluno pode faltar no máximo uma das duas provas (independentemente de atestado) e substituir a nota pela reaval, sem precisar de justificativa. (Naturalmente, a reaval cobre toda a matéria do curso.)

Ética. Todas as provas são individuais e sem consulta. “Cola” em alguma das provas resultará em reprovação sumária no curso. Listas podem ser feitas em conjunto e/ou com auxílio do monitor, mas devem ser escritas individualmente. Listas copiadas implicarão renúncia de todas as atividades opcionais do curso. Ensaios serão submetidos pelos alunos ao Turnitin, e devem ser inteiramente originais. (Citações não são permitidas.) Desvios nessa atividade resultarão em zero não opcionais.

Note que essas punições ocorrerão sem prejuízo de eventual instauração de processo administrativo de acordo com o regime disciplinar da USP.

Revisões. Junto com a correção das provas, enviarei gabaritos delas. Pedidos de revisão devem vir acompanhados de explicação precisa e especifica de onde a correção não seria coerente com o gabarito entregue e por que razão. Listas e ensaios não terão revisões de correção. Não há pedidos de revisão de média.

Outros. Qualquer conflito com o docente que vocês não consigam (ou não queiram) resolver pessoalmente, recomendo que entrem em contato com a Ouvidoria da FEA.

Conteúdo programático e cronograma

O curso está dividido em duas partes. Na primeira parte do curso, estudaremos a parte do “gasto”: quando e como o setor público deve intervir na economia. Na segunda parte do curso, estudaremos a “receita”: como o governo deve desenhar os seu sistema de impostos de forma a minimizar distorções na economia e alcançar os seus objetivos (talvez principal entre eles redistribuir renda).

Parte 1: Atuação governamental

  1. Análise normativa: Gruber (2016), caps. 1 e 2 (revisão), Atkinson and Stiglitz (2015), cap. 11. [15/03, 17/03]. [Slides]
  2. Formulação de políticas públicas I: custo-benefício: Gruber (2016), cap. 8, Finkelstein and Hendren (2020). [22/03, 24/03]. [Slides]
  3. Formulação de políticas públicas II: economia política: Gruber (2016), cap. 9, Acemoglu and Robinson (2013). [29/03, 31/03]. [Slides]
  4. Externalidades (aplicações): Gruber (2016), caps. 5 (revisão) e 6. [05/04, 07/04]. [Slides]

Semana santa.

  1. Bens públicos (aplicações): Gruber (2016), caps. 7 (revisão) e 11. [19/04, 26/04]. [Slides]
  2. Seguridade social: Gruber (2016), cap. 12. [28/04, 03/05]. [Slides]
  3. Assistência social: Gruber (2016), cap. 17, Banerjee, Niehaus, and Suri (2019). [05/05, 10/05]. [Slides]

Prova de meio-termo: 17/05. [Lista 1]

Parte 2: Taxação na teoria e na prática

  1. Introdução à taxação: Gruber (2016), cap. 18, Kleven (2014). [19/05, 24/05]. [Slides]
  2. Incidência de impostos: Gruber (2016), cap. 19, Allcott, Lockwood, and Taubinsky (2019). [26/05, 31/05]. [Slides]
  3. Peso morto e taxação ótima de consumo: Gruber (2016), cap. 20. [02/06, 07/06]. [Slides]
  4. Impostos sobre a renda do trabalho: Gruber (2016), cap. 21. [09/06, 14/06]. [Slides]
  5. Taxação de poupança: Gruber (2016), cap. 22. [21/06, 23/06]. [Slides]
  6. Impostos sobre riqueza: Gruber (2016), cap. 23, Scheuer and Slemrod (2021). [28/06, 30/06]. [Slides]
  7. Impostos corporativos: Gruber (2016), cap. 24, Zucman (2014). [05/07, 07/07]. [Slides]

Prova final: 14/07. [Lista 2]

Reaval: 26/07.

A data limite de entrega das listas e dos ensaios está definida no Moodle. A entrega das listas e ensaios será pelo próprio Moodle.

Bibliografia do curso

O livro-texto que vamos acompanhar de perto é o Public Finance and Public Policy, do Jonathan Gruber. A edição mais recente é a 6ª, de 2019, mas o curso está na maior parte baseado na 5ª edição, de 2016.

Capítulos de revisão são opcionais e cobrem material que vocês já aprenderam em matérias pré-requisito para essa, mas podem ser úteis para relembrar. Frequentemente os capítulos da bibliografia possuem uma seção explicando o sistema público americano. A leitura dessas seções é também opcional.

Fora isso, é importante acompanhar os slides e anotações de aula, pois vou trazer dados para o Brasil que não estão no livro (como todos os outros, o livro-texto é americano), além de algumas derivações e modelos que eu ache importantes.

Em várias semanas eu coloquei um artigo recente do Journal of Economic Perspectives (que é voltado a um público não técnico) para trazê-los mais próximos das discussões atuais em economia e discutirmos em aula. (Os artigos também fazem parte da leitura obrigatória.)

Referências

Acemoglu, Daron, and James A Robinson. 2013. “Economics Versus Politics: Pitfalls of Policy Advice.” Journal of Economic Perspectives 27 (2): 173–92.
Allcott, Hunt, Benjamin B Lockwood, and Dmitry Taubinsky. 2019. “Should We Tax Sugar-Sweetened Beverages? An Overview of Theory and Evidence.” Journal of Economic Perspectives 33 (3): 202–27.
Atkinson, Anthony B, and Joseph E Stiglitz. 2015. Lectures on Public Economics: Updated Edition. Princeton University Press.
Banerjee, Abhijit, Paul Niehaus, and Tavneet Suri. 2019. “Universal Basic Income in the Developing World.” Annual Review of Economics 11: 959–83.
Finkelstein, Amy, and Nathaniel Hendren. 2020. “Welfare Analysis Meets Causal Inference.” Journal of Economic Perspectives 34 (4): 146–67.
Gruber, Jonathan. 2016. Public Finance and Public Policy. 5th ed. Macmillan.
Kleven, Henrik Jacobsen. 2014. “How Can Scandinavians Tax so Much?” Journal of Economic Perspectives 28 (4): 77–98.
Scheuer, Florian, and Joel Slemrod. 2021. “Taxing Our Wealth.” Journal of Economic Perspectives 35 (1): 207–30.
Zucman, Gabriel. 2014. “Taxing Across Borders: Tracking Personal Wealth and Corporate Profits.” Journal of Economic Perspectives 28 (4): 121–48.