Introdução

Nas economias modernas, mais de um terço (e às vezes mais da metade) da renda nacional é absorvida pelos governos na forma de impostos; os governos empregam um em cada cinco trabalhadores (média da OCDE) e, no Brasil, o consumo do governo representa quase 20% do PIB. É indiscutível, portanto, que estudar o papel do setor público na economia é essencial para compreender as sociedades modernas.

Finanças públicas é o estudo dos gastos do governo (políticas públicas) e da receita do governo (tributação). Neste curso, aplicamos as ferramentas da microeconomia para entender a melhor forma de implementar políticas públicas para melhorar o bem-estar social, bem como a melhor forma que os governos podem arrecadar receitas e como essa arrecadação impacta a economia.

Objetivos de Aprendizagem

  1. Reconhecer as principais fontes de intervenção governamental na economia, identificando os principais tipos de políticas públicas e formas de tributação e os problemas que elas enfrentam.
  2. Compreender modelos microeconômicos de intervenção governamental na economia, conceitualizando o efeito de programas e impostos no comportamento de indivíduos e empresas.
  3. Aplicar modelos e conceitos de finanças públicas a políticas do mundo real, prevendo de forma fundamentada e precisa as prováveis consequências de mudanças políticas.
  4. Julgar a coerência lógica e a consistência empírica de argumentos sobre políticas públicas, avaliando criticamente os argumentos de economistas acadêmicos.
  5. Formular argumentos consistentes e informados sobre o papel do governo, desenvolvendo argumentos em defesa da adoção de políticas e apresentando artigos com argumentos econômicos.

Avaliação

  1. Duas provas, cada uma valendo 30% da média do curso. (Objetivos de Aprendizagem 1 a 3.)
  2. Uma apresentação em grupo de um artigo do JEP: 20% da média. (Objetivos de Aprendizagem 4 e 5.) [Critérios de avaliação]
  3. Um ensaio individual de 6500 palavras (artigo de opinião/jornal) sobre a aplicação da discussão do artigo do JEP ao Brasil: 20% da nota total. (Objetivos de Aprendizagem 3 e 5.)

Além disso, há uma lista de exercícios opcional que você pode entregar para receber até um ponto (ponto extra) na nota final. [Lista de Exercícios]

Todas as médias serão arredondadas para cima (em relação à nota final no Moodle) para uma casa decimal (e apenas isso).

Qualidade de vida

Se você estiver tendo dificuldades: (i) se isso de alguma forma interferir na sua capacidade de fazer o curso, avise-me antes do final do curso e resolveremos algo; (ii) entre em contato com os serviços de saúde mental disponíveis na universidade:

  1. Programa ECOS: Serviço de Escuta em Saúde Mental
  2. Sistema USP de Acolhimento, Registro e Responsabilização para assédio, violência, discriminações e outras violações de direitos humanos (SUA), também pelo telefone: (11) 3091-5001.

Professor

Meu nome é Pedro Forquesato, sou professor associado no Departamento de Economia da FEA/USP e pesquisador no LabPub. Mais informações sobre mim podem ser encontradas em meu site. Minha área de especialização é em microeconomia aplicada, com foco em economia do setor público. Em 2026, leciono este curso, EAE-1101: Princípios de Microeconomia e EAE-1301: Teoria dos Jogos (todos em nível de graduação).

Contato

Para dúvidas específicas e individuais, envie-me um e-mail. Se quiser falar comigo pessoalmente, você pode agendar um horário usando o link disponível no Moodle. Minha sala é a 217 no FEA2.

Por favor, envie-me sempre e-mails claramente identificados, legíveis, educados e relativamente curtos. (Se o e-mail que você está escrevendo tiver mais de 2 parágrafos, pode ser melhor falar comigo pessoalmente.)

Políticas e regulamentos

Aulas. As aulas serão às segundas-feiras das 9:20 às 11:00 e quartas-feiras das 7:30 às 09:10 na sala ?? do FEA 1.

Comunicação. Toda a comunicação oficial do curso será feita pelo Moodle, incluindo listas, notas, frequência, avaliações e avisos. O curso pressupõe que o aluno acesse frequentemente a plataforma e verifique diariamente os e-mails recebidos.

Frequência. De acordo com as normas da USP, a participação em 70% das aulas é obrigatória para aprovação no curso. As faltas só serão abonadas mediante atestado médico emitido pelo HU/USP (Portaria GR 3740/2007).

Se o aluno perder uma prova (independentemente de atestado médico), poderá substituir a nota pela segunda avaliação sem necessidade de justificativa.

Ética. As provas são individuais e sem consulta, exceto quando indicado o contrário e nas exatas condições especificadas. Colar na prova resulta automaticamente em reprovação no curso. Os ensaios devem ser inteiramente originais. (Citações não são permitidas.) Listas podem ser resolvidas com a ajuda de colegas, mas devem ser redigidas individualmente. O uso de IA (LLM) em qualquer atividade do curso é proibido e, se detectado, será punido assim como as outras violações éticas acima.

Note que essas punições ocorrem sem prejuízo de processo administrativo conforme o Código de Ética da USP.

Revisões. Juntamente com a correção da prova, enviarei o gabarito. Pedidos de revisão (Artigo 81, §§1-2 do RG/USP) devem ser acompanhados de uma explicação precisa e específica de onde a correção não estaria consistente com o gabarito e o porquê. Não há pedidos de revisão da nota final.

Recuperação. Alunos que tiverem mais de 70% de frequência e nota entre 3 e 5 (Portaria CoG 3583/1989) podem realizar uma segunda avaliação (reaval), tendo assim sua média final na disciplina como a média aritmética simples da média do curso e da nota da prova de recuperação.

Outros. Qualquer conflito com o professor que você não consiga (ou não queira) resolver pessoalmente, recomendo que entre em contato com a Ouvidoria da FEA.

Conteúdo programático e cronograma

Todas as datas no cronograma são provisórias e sujeitas a alterações.

  1. Economia normativa e análise de custo-benefício: Atkinson and Stiglitz (2015), capítulo 11. Gruber (2016), capítulo 8. [Slides]
  2. Princípios da intervenção governamental: Gruber (2016), capítulos 5, 6 e 7. Acemoglu and Robinson (2013). [Slides]
  3. Saúde e educação: Gruber (2016), capítulos 11 e 15. [Slides]

Primeira sessão de seminários: artigos [9], [2] e [5]: 13/04.

  1. Previdência social: Gruber (2016), capítulos 12 e 13. [Slides]
  2. Introdução à tributação: Gruber (2016), capítulo 18. Kleven (2014). [Slides]
  3. Incidência tributária e peso morto: Gruber (2016), capítulos 19 e 20. [Slides]

Segunda sessão de seminários: artigos [6], [12] e [1]: 27/04.

Prova de meio-termo: 04/05.

  1. Impostos sobre consumo: Gruber (2016), capítulos 19 e 20. [Slides]
  2. Impostos sobre a renda do trabalho: Gruber (2016), capítulo 21. [Slides]
  3. Transferências e assistência social: Gruber (2016), cap. 17. Banerjee, Niehaus, and Suri (2019). [Slides]

Terceira sessão de seminários: artigos [3], [8] e [7]: 18/05.

  1. Tributação sobre poupança: Gruber (2016), capítulo 22. [Slides]
  2. Impostos sobre riqueza: Gruber (2016), capítulo 23. [Slides]
  3. Impostos corporativos: Gruber (2016), capítulo 24. [Slides]

Quarta sessão de seminários: artigos [4], [10] e [11]: 22/06.

Prova final: 29/06.

Provas de anos anteriores (tenham em mente que ofertas anteriores alternaram entre português e inglês e que o programa da disciplina mudou ligeiramente ao longo dos anos, especialmente a ordem dos tópicos):
[Prova de meio-termo 2022] [Prova final 2022]
[Prova de meio-termo 2023] [Prova final 2023]
[Prova de meio-termo 2024] [Prova final 2024]
[Prova de meio-termo 2025] [Prova final 2025]

Prova de recuperação: 20/07.

O prazo para entrega da lista opcional e dos ensaios pode ser verificado no Moodle.

Apresentação em grupo

Os alunos se dividirão em 12 grupos e cada grupo escolherá um dos artigos abaixo para apresentar à turma em uma apresentação de 30 minutos.

  1. Allcott, H., Lockwood, B. B., & Taubinsky, D. (2019). Should we tax sugar-sweetened beverages? An overview of theory and evidence. Journal of Economic Perspectives, 33(3), 202-227.
  2. Auerbach, A. J. (2025). Public finance implications of economic inequality. Journal of Economic Perspectives, 39(2), 149-170.
  3. Brockmeyer, A., Mascagni, G., Nair, V., Waseem, M., & Almunia, M. (2024). Does the value-added tax add value? Lessons using administrative data from a diverse set of countries. Journal of Economic Perspectives, 38(1), 107-132.
  4. Chodorow-Reich, G., Zidar, O., & Zwick, E. (2024). Lessons from the biggest business tax cut in US history. Journal of Economic Perspectives, 38(3), 61-88.
  5. Deming, D. J. (2022). Four facts about human capital. Journal of Economic Perspectives, 36(3), 75-102.
  6. Ericson, K. M., & Sydnor, J. (2017). The questionable value of having a choice of levels of health insurance coverage. Journal of Economic Perspectives, 31(4), 51-72.
  7. Herd, P., & Moynihan, D. (2025). Administrative burdens in the social safety net. Journal of Economic Perspectives, 39(1), 129-150.
  8. Kleven, H., Landais, C., Munoz, M., & Stantcheva, S. (2020). Taxation and migration: evidence and policy implications. Journal of Economic Perspectives, 34(2), 119-142.
  9. Gomez, M. (2025). Macro perspectives on income inequality. Journal of Economic Perspectives, 39(2), 127-148.
  10. Scheuer, F., & Slemrod, J. (2021). Taxing our wealth. Journal of Economic Perspectives, 35(1), 207-230.
  11. Slattery, C., & Zidar, O. (2020). Evaluating state and local business incentives. Journal of Economic Perspectives, 34(2), 90-118.
  12. Woessmann, L. (2016). The importance of school systems: evidence from international differences in student achievement. Journal of Economic Perspectives, 30(3), 3-32.

Bibliografia do curso

O livro-texto que seguimos de perto é Public Finance and Public Policy, de Jonathan Gruber. O curso baseia-se principalmente na 5ª edição, 2016. Os capítulos da bibliografia geralmente têm uma seção explicando o sistema público dos EUA: a leitura dessas seções é opcional. Também cobrimos durante o semestre três artigos de leitura obrigatória e um capítulo do livro clássico de 1980 de Atkinson e Stiglitz (veja o cronograma de leituras acima).

Além disso, é importante acompanhar os slides e as anotações de aula, pois trarei dados sobre o Brasil que não estão no livro (como todos os outros, o livro-texto é americano), além de algumas derivações e modelos que considero importantes.

Referências Obrigatórias

Acemoglu, Daron, and James A Robinson. 2013. “Economics Versus Politics: Pitfalls of Policy Advice.” Journal of Economic Perspectives 27 (2): 173–92.
Atkinson, Anthony B, and Joseph E Stiglitz. 2015. Lectures on Public Economics: Updated Edition. Princeton University Press.
Banerjee, Abhijit, Paul Niehaus, and Tavneet Suri. 2019. “Universal Basic Income in the Developing World.” Annual Review of Economics 11: 959–83.
Gruber, Jonathan. 2016. Public Finance and Public Policy. 5th ed. Macmillan.
Kleven, Henrik Jacobsen. 2014. “How Can Scandinavians Tax so Much?” Journal of Economic Perspectives 28 (4): 77–98.